Termos e Condições de Uso do Website do INEC

Termos e Condições de Uso do Website do INEC

PROPRIEDADE DO WEBSITE DO INEC; ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website do Instituto Nordeste Cidadania.

Estes Termos e Condições de Uso do Website do Inec têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos.

Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O Inec informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos usuários. Nesse sentido, os termos visam informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados.

AO USAR O NOSSO WEBSITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS; SE VOCÊ NÃO CONCORDAR, NÃO USE O WEBSITE.

O Inec reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes termos, a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para verificar alterações. O uso continuado do website após a publicação das alterações significará que você aceita e concorda com as alterações.

Os termos da Política de Privacidade são complementares ao estabelecido nestes termos e devem ser lidos e considerados de forma conjunta com o disposto nestes Termos.

  1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE

Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações, conteúdos e serviços oferecidos pelo INEC, tais como: (i) receber nossas novidades por e-mail; (ii) realizar doações para entidades sociais; (iii) acessar os serviços de nossos terceiros.

CADASTRO, ACESSO E USO DO WEBSITE

O nosso website é direcionado apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito anos).

  1. CADASTRO

Caso deseje receber nossas novidades, Você deverá fornecer seu nome e e-mail para cadastro.

Uma vez que o cadastro tenha sido realizado, você passará a receber comunicados, newsletter e informativos em seu e-mail cadastrado no nosso website.

Para realizar doações para as instituições sociais, Você deverá fornecer seus dados financeiros de acordo com a forma de pagamento escolhida (cartão de crédito, boleto, Paypal ou Picpay), bem como seu nome completo, e-mail, CPF, endereço e telefone. É possível realizar doações de forma anônima basta selecionar a opção: “Não divulgar meu nome/empresa publicamente˜.

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. O Inec não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

Caso pretenda se descadastrar de nossas novidades e lançamentos, basta selecionar a qualquer tempo em nossos e-mails enviados a você a opção “Caso não queira mais receber nossos e-mails, remova aqui”.

  1. USO DO WEBSITE

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o Inec de quaisquer riscos que possam a vir a ocorrer, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao Inec em decorrência de tais ações ou manifestações.

  1. PRIVACIDADE

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado nestes Termos e Condições de Uso do Website do Inec, em nossa Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

Nossa Política de Privacidade se aplica ao uso deste website, e seus termos fazem parte destes Termos e Condições de Uso do Website do Inec por esta referência. Para ver a Política de Privacidade, clique aqui.

  1. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS

As informações coletadas por meio do website poderão ser ainda acessadas, processadas, reproduzidas, carregadas, descarregadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil e fora do território nacional, para a execução da finalidade do website indicada nestes Termos e Condições de Uso do Website do Inec e na Política de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil e fora do território nacional.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

  1. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes no website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva do Inec. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual do Inec por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Inec utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações coletadas.

  1. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso do Website do Inec entre em contato através do e-mail: gsip@inec.org.br, indicando como assunto “Assunto – Termos e Condições de Uso do Website do Inec”.

Esta é a versão inicial dos Termos e Condições de Uso do Website do INEC, atualizada pela última vez em 24 de janeiro de 2021.

Informações do Responsável pela atualização:

Controlador de Dados Pessoais:

INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA – INEC

Av. Dr. Silas Munguba, nº 3500 – Itaperi

CEP: 60.714-502 – Fortaleza – Ceará

Encarregado pela proteção de Dados Pessoais:

Comitê Gestor de Segurança da Informação

gsip@inec.org.br

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