É um documento fundamental que define a estrutura jurídica da organização, seu propósito, objetivos e princípios. Nele estão estabelecidos os direitos e deveres dos associados, a forma de governança e as normas para eleição dos dirigentes.
Trata-se de uma manifestação da nossa essência. Ele mostra de que forma devemos agir com todos os que se relacionam conosco, garantindo que a tomada de decisão seja sempre de acordo com nossos valores.
Tem a finalidade de formalizar e promover diretrizes e compromissos do Inec, por meio da expansão da conscientização e da adoção de práticas que assegurem garantias aos públicos de interesses dessa temática, contribuindo para uma instituição mais acessível a todos.
Documento que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a realização de compras e contratações, garantindo transparência, eficiência e conformidade com as exigências legais.